Pedir demissão é uma decisão difícil, e muitas vezes, os trabalhadores saem da empresa com menos direitos do que imaginam. Mas e se eu te dissesse que existem estratégias para minimizar essas perdas e, em alguns casos, até mesmo garantir mais benefícios?
Neste post, vamos te mostrar 3 dicas essenciais para proteger seus direitos ao pedir demissão. Fique atento, pois a última dica pode ser a mais valiosa para você!
1. Rescisão Indireta: A “Justa Causa” do Empregado
Você sabia que, assim como o empregador pode demitir por justa causa, o empregado também pode dar “justa causa” no patrão? Isso se chama Rescisão Indireta.
O que é? A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves, como:
- Atraso no pagamento de salários.
- Não depósito ou depósito irregular do FGTS.
- Não pagamento de horas extras.
- Assédio moral.
- Obrigação de realizar tarefas que comprometam a saúde do trabalhador.
- Alterações contratuais não acordadas.
Como Funciona? Se você se enquadra em alguma dessas situações, pode sair da empresa e, com a ajuda de um advogado, entrar com uma ação judicial para converter seu pedido de demissão em rescisão indireta.
Quais os benefícios? Ao ter a rescisão indireta concedida, você recebe todos os direitos de quem é demitido sem justa causa, incluindo:
- Aviso prévio.
- Multa de 40% sobre o FGTS.
- Saque do FGTS.
- Acesso ao seguro-desemprego.
2. Escolha a Melhor Época para Pedir Demissão: Pós 13º Salário
Se a sua demissão não envolve faltas graves do empregador, uma estratégia inteligente é escolher o momento certo para se desligar da empresa. Uma boa época é após o recebimento do 13º salário.
O 13º salário é pago em duas parcelas, e se você pede demissão antes de receber a segunda parcela, pode perder o direito ao valor integral. Optar por pedir demissão em janeiro ou fevereiro, por exemplo, garante que você já recebeu o valor total e não terá surpresas desagradáveis na sua rescisão.
3. Férias: Peça Demissão Após Completar o Período Aquisitivo
Outra dica de ouro para otimizar sua rescisão é sobre as férias. A maioria dos trabalhadores sabe que, ao ser demitido, recebe o valor das férias proporcionais. Mas e se você pudesse receber as férias integrais?
Para isso, é crucial pedir demissão após completar o período aquisitivo de 12 meses, mas antes de tirar as férias. Ao fazer isso, você garante o direito ao recebimento integral das férias vencidas, acrescidas do terço constitucional.
Exemplo: Se você foi admitido em janeiro de 2024, seu período aquisitivo termina em janeiro de 2025. O ideal é pedir demissão após essa data, mas antes de tirar as férias de 2025.
Conclusão: Não Deixe de Procurar um Advogado!
Essas dicas podem te ajudar a proteger seus direitos, mas cada caso é único. A melhor forma de garantir que você está tomando a decisão certa é consultar um advogado trabalhista. Ele poderá analisar sua situação, a documentação da sua empresa e te orientar sobre o melhor caminho a seguir, seja buscando a rescisão indireta ou simplesmente calculando o momento ideal para o seu desligamento.
Não arrisque perder dinheiro e direitos. Previna-se e tome sua decisão de forma estratégica.