Pedir demissão é uma decisão difícil, e muitas vezes, os trabalhadores saem da empresa com menos direitos do que imaginam. Mas existem estratégias para minimizar essas perdas e, em alguns casos, até mesmo garantir mais benefícios.
O que você perde ao pedir demissão?
Ao pedir demissão voluntariamente, o trabalhador perde alguns direitos importantes:
- Seguro-desemprego
- Multa de 40% sobre o FGTS
- Saque do FGTS (exceto em situações específicas)
No entanto, o trabalhador mantém o direito a: saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e aviso prévio (ou indenização correspondente).
Estratégia 1: Negociar a rescisão por acordo
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, existe a possibilidade de rescisão por acordo entre empregado e empregador. Nessa modalidade:
- O trabalhador recebe metade da multa do FGTS (20%)
- Pode sacar 80% do saldo do FGTS
- Recebe metade do aviso prévio indenizado
- Não tem direito ao seguro-desemprego
Estratégia 2: Identificar situações de rescisão indireta
A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre obrigações contratuais, permitindo que o trabalhador peça demissão com todos os direitos de uma demissão sem justa causa. Situações que podem configurar rescisão indireta:
- Assédio moral ou sexual
- Atraso reiterado no pagamento de salários
- Descumprimento de normas de segurança do trabalho
- Redução unilateral do salário
- Exigência de serviços além do contratado
Estratégia 3: Documentar tudo antes de sair
Antes de pedir demissão, reúna toda a documentação possível: contracheques, registros de ponto, e-mails, mensagens e qualquer evidência de irregularidades. Esses documentos podem ser fundamentais em uma eventual ação trabalhista.
O aviso prévio ao pedir demissão
Ao pedir demissão, o trabalhador deve cumprir o aviso prévio de 30 dias, salvo se o empregador dispensar esse cumprimento. Se o trabalhador não cumprir o aviso prévio, o empregador pode descontar o valor correspondente nas verbas rescisórias.
Antes de tomar qualquer decisão, consulte um advogado trabalhista. Fale com nossa equipe pelo WhatsApp: (11) 94465-8112.
OAB/SP — Regularmente Inscrito
Especialista em Direito do Consumidor, Família, Contratos, Trabalho e Previdenciário. Mais de 13 anos resolvendo problemas e criando oportunidades para seus clientes. Saiba mais sobre o autor.
