Sou proprietário e quero alugar, quais as garantias a exigir?

Proprietário que vai alugar seu imóvel precisa escolher bem a garantia locatícia. Entenda as diferenças entre fiança, seguro-fiança, caução e título de capitalização, e qual delas oferece mais segurança para o locador.

Por que a garantia locatícia é importante?

A garantia locatícia protege o proprietário (locador) contra inadimplência do inquilino (locatário), danos ao imóvel e despesas de condomínio e IPTU. Sem uma garantia adequada, o locador pode ter dificuldade para receber o que lhe é devido, especialmente em processos de despejo que podem levar meses ou anos.

Tipos de garantia locatícia

1. Fiança pessoal

Um terceiro (fiador) se compromete a pagar as obrigações do locatário em caso de inadimplência. É exigido que o fiador possua imóvel próprio em nome limpo no mesmo município ou região metropolitana, para facilitar eventual execução judicial.

• Vantagens: Não desconta do capital do locatário; execução pode ser rápida se o fiador tiver bens.
• Desvantagens: Difícil encontrar fiador com imóvel próprio; o fiador pode ter dívidas ou processos que inviabilizem a execução.

2. Seguro-fiança

Uma empresa de seguros assume o papel de fiadora mediante o pagamento de um prêmio anual pelo locatário. Em caso de inadimplência, a seguradora paga o locador e depois cobra do locatário.

• Vantagens: Maior segurança para o locador; execução mais rápida contra uma empresa sólida.
• Desvantagens: Custo para o locatário; a seguradora pode recusar o contrato se o perfil do locatário for considerado arriscado.

3. Caução em dinheiro

O locatário deposita um valor (geralmente 3 meses de aluguel) que fica retido durante o contrato. Ao final, o valor é devolvido, descontados eventuais débitos.

• Vantagens: Simples, direta e dá ao locador acesso imediato a recursos em caso de débito.
• Desvantagens: Desgasta o capital do locatário; o locador deve prestar contas corretamente e devolver o saldo.

4. Título de capitalização

O locatário aplica um valor em um título de capitalização, que serve como garantia. O locador é indicado como beneficiário em caso de inadimplência.

• Vantagens: O dinheiro não fica parado; rende juros para o locatário.
• Desvantagens: Processo de resgate pode ser lento; depende da solvência da instituição financeira emissora.

5. Carta de fiança bancária

O banco emite uma carta garantindo o pagamento das obrigações locatícias mediante aplicação de recursos pelo locatário no banco.

• Vantagens: Altíssima segurança para o locador.
• Desvantagens: Alto custo; exige relacionamento bancário do locatário.

Qual garantia escolher?

Para o locador, o seguro-fiança e a carta de fiança bancária oferecem a maior segurança. A fiança pessoal de um fiador idôneo também é excelente. Para o locatário, a caução em dinheiro é a mais simples, mas imobiliza recursos.

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