Se você nunca ouviu falar em Holding Familiar ou ainda não compreendeu o que é, vou tentar lhe ajudar.
Podemos dizer que o conceito básico de Holding é: uma pessoa jurídica que controla outra pessoa jurídica.
Tecnicamente, entretanto, Holding significa uma empresa com participação no capital de outra (ou outras) empresa.
Mas é importante também esclarecer o significado da palavra “holding”: segurar, manter, controlar, guardar ou possuir. Com isso conseguimos entender a razão do uso desse termo quando tratamos de gestão empresarial.
Holding é sinônimo de planejamento
A Holding é muito utilizada para o planejamento patrimonial e sucessório, sendo uma excelente ferramenta de proteção aos empresários, sejam grandes, médios ou pequenos e, como mencionado no título deste trabalho, para proteção do patrimônio familiar de pessoas físicas da mesma família e que possuem participações societárias em seus nomes.
Porém, vale destacar que a Holding não é um tipo societário, mas ela pode assumir a forma de uma sociedade por ações, sociedade simples ou empresária, dependendo do objeto social explorado. O primeiro passo é definir o escopo da empresa e seus objetivos.
A legislação, ainda que implicitamente, destaca o conceito de Holding, como podemos observar no Código Civil, artigos 1.097 a 1.099, assim como na Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76, artigo 2º, § 3º. Podemos também afirmar que a definição legal de Holding está inferida no artigo 243 da citada lei, quando trata do sistema de concentração societária através de empresas coligadas e controladas.
Atenção aos detalhes
Como mencionado, a Holding é amplamente utilizada para o planejamento patrimonial e sucessório, por essa razão o contrato social ou o estatuto social deve ser muito bem pensado, e formalizado com muito cuidado e atenção, pois podemos dizer que ele é o coração, a alma da Holding.
O contrato ou o estatuto social da Holding deverá prever muitos detalhes da gestão, da distribuição de quotas, antevendo diversas situações que possam afetar a estrutura da empresa e, portanto, deve ser elaborado com muita técnica e por profissionais experientes e especializados.
Seja qual for o ramo de atividade, o objeto social e a área de negócio de sua empresa, lembre-se de procurar, previamente, um profissional de sua confiança, de preferência conhecedor do direito societário. Converse, planeje-se e, principalmente, faça negócios com segurança jurídica, mitigando os riscos que envolvem e, muitas vezes, assolam a classe empresarial.
Agindo dessa forma, certamente, os objetivos de se criar uma Holding Familiar serão alcançados com sucesso.
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